A 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca de João Pessoa realizará sua primeira sessão deste ano no próximo dia 25 de janeiro. Na oportunidade, serão julgados 96 processos. As sessões acontecem semanalmente, sempre às terças-feiras, sob a presidência do juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, sendo alternadas, uma virtual e a outra por videoconferência. Ainda compõem a 2ª Turma os magistrados José Ferreira Ramos Júnior e Túlia Gomes de Souza Neves. No ano passado, esses magistrados apreciaram 2.536 recursos.
Inácio Jairo informou que os tipos de processos que são julgados pelas Turmas Recursais são aqueles oriundos dos Juizados Especiais, na maioria os que tratam da falha de prestação de serviços por parte das empresas de telefonias, instituições financeiras e companhia aéreas. “Atingimos as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com avanço na redução do índice de congestionamento. Com redução da Taxa em 7,71%, alcançamos o quinto lugar, dentre todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual. Isso demonstra um grande sucesso, em relação às demandas que nos são submetidas”, comentou o juiz.
Ele informou, ainda, que, mesmo dentro do período de pandemia, a média de sessões semanais ficou em cinco encontros de trabalho, sendo duas sessões virtuais e três por videoconferência. “Isso possibilitou um alto grau de produtividade dos processos que chegaram em grau de recurso para julgamento, em observância aos princípios da celeridade, informalidade e oralidade”, pontou o presidente da Turma.
“Uma das principais características das Turmas Recursais é o rito sumaríssimo dos processos, o que acarreta maior celeridade das ações judiciais”, informou a secretária da 2ª Turma Recursal em substituição, Danielle Queiroga Gadelha Burity.
Modalidade Virtual – A sessão virtual é disciplinada pela Resolução n° 17/2020. Ocorre semanalmente, com início às segundas-feiras, às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros.
Por Videoconferência – Já a sessão por videoconferência é disciplinada pela Resolução nº 12/2020. Nas sessões por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. A sessão por videoconferência permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico.