O Ministério Público da Paraíba iniciou, esta semana, uma série de fiscalizações aos conselhos tutelares de João Pessoa. O objetivo das visitas realizadas pelo 31º promotor de Justiça, Alley Escorel, é averiguar se os órgãos – que são as portas de entrada para todos os casos de violação de direitos e para a busca de medidas protetivas direcionadas à população infanto-juvenil – estão funcionando dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda.
Alley Escorel explicou que instaurou procedimentos para o acompanhamento de cada um dos sete conselhos tutelares em funcionamento no município. “Nós estamos observando tanto a estrutura física do prédio, a exemplo de salas privativas de escuta de crianças e adolescentes que são vítimas de alguma violação, como também a estrutura funcional, a situação da equipe técnica que é colocada à disposição do conselho tutelar, no atendimento à população”, explicou.
Suporte essencial
Ainda de acordo com o representante do MPPB, os CTs de João Pessoa têm um diferencial em relação a outros conselhos, porque são dotados de equipes técnicas multidisciplinares para auxiliar no atendimento ao público infantojuvenil. Isso, segundo o promotor, foi uma exigência do Ministério Público, há muitos anos, para melhorar o serviço prestado às crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados, visto que a maioria dos conselheiros tutelares não têm a formação específica em matérias como psicologia e serviço social que são essenciais no suporte ao atendimento das vítimas e às suas famílias.
“Profissionais de psicologia e assistência social, por exemplo, são fundamentais para saber fazer a abordagem correta, usar as técnicas de escuta das vítimas, como também ter a visão ampla dos benefícios socioassistenciais que possam ser concedidos àquela família e que possam redundar na redução da vulnerabilidade socioeconômica. Então, é importante esse suporte para os conselheiros poderem aplicar as medidas protetivas mais eficazes a cada situação”, ressaltou.
Servir e acolher
O promotor de Justiça Alley Escorel ainda destacou que essa estrutura é fundamental porque, se alguém já vai bater às portas do conselho tutelar ou se o CT tem a informação de alguma violação e violência, precisa ter a estrutura física e funcional para saber servir bem ao público, atender bem e saber acolher adequadamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
As visitas foram iniciadas no Conselho Tutelar Praia. Até a próxima semana, todas as sete unidades deverão ser vistoriadas. O promotor está sendo acompanhado por servidores do Ministério Público. Além de observar as condições dos órgãos, ele escuta os profissionais, pode requisitar informações complementares para fundamentar os procedimentos de acompanhamento instaurados que vão nortear a atuação do MPPB buscando a melhoria do serviço oferecido.
