Os membros do Ministério Público da Paraíba que atuam na área criminal poderão contar com um maior auxílio do Instituto de Polícia Científica (IPC), nas investigações. O coordenador do CAOCrim (Centro de Apoio Operacional às promotorias da áreas criminal e das execuções penais), Ricardo Alex Almeida Lins, reuniu-se com a chefe do Núcleo de Criminalística, Gabriella Henriques da Nóbrega, para definir o encaminhamento de demandas de atuação ministerial, a exemplo do acesso direto ao sistema de laudos e de identificação criminal.
O promotor de Justiça Ricardo Lins explicou que o estreitamento da parceria entre o MPPB e o IPC possibilita um incremento ao trabalho dos membros que atuam na seara criminal, que são os principais usuários da prova pericial. Na conversa com a representante do IPC, foi trazido à tona, por exemplo, que somente 2% dos laudos de droga são acessados pela delegacia que o requisitou, ainda que os laudos definitivos sejam carregados e assinados no sistema rapidamente, em cerca de 10 dias.
“Após a lavratura do laudo de constatação, será fomentada sua busca diretamente pelos órgãos de execução junto ao sistema CCSI (Controle de Custódia Sistema Integrado), que abarca todos os laudos dessa natureza confeccionados desde outubro de 2020. O sistema também passará a fornecer aos membros do Ministério Público que o utilizarem a respectiva ficha de acompanhamento de vestígios”, explicou Ricardo Almeida.
O CAOCrim também pleiteou a utilização de scanner em local de crime, de modo a fornecer um registro do ambiente em imagem 3D em casos que demandem análise minuciosa dos vestígios. O IPC acenou com a possibilidade desse uso em casos específicos que venham a ser apontados pelo Ministério Público ou pela autoridade policial. Da mesma forma, ficou consignado o atendimento ao pedido do MPPB em relação à realização de exame em local de crime em caso de tentativa de homicídio, circunstâncias geralmente negligenciadas pela perícia.
“Buscou-se ainda junto ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal do IPC que reveja procedimento decorrente de recomendação internacional internalizada pela Paraíba no início da pandemia, no tocante à realização de perícias a partir de fotografias ou de prontuários médicos (ou seja, de forma indireta), passando-se a priorizar novamente a forma direta (presencial) de perícias em vítimas e acusados”, informou o coordenador do órgão ministerial.
Ricardo Alex informou ainda que ficou acordado o compromisso do IPC, para que seu módulo de identificação criminal passe também a ser acessado via CCSI pelos membros do MPPB e que a execução penal possa contar com maiores recursos para a coleta compulsória de material genético no caso de crimes hediondos ou praticados com violência grave à pessoa. Dessa forma, a alimentação do banco nacional de perfis seria ampliada, o que poderá contribuir sobremaneira para a identificação de suspeitos.