Desde setembro de 2020, a 1ª Vara da Comarca de Piancó utiliza o Chatbot para atendimento virtual de partes e advogados. Esse sistema criado pelo juiz Pedro Davi Alves Vasconcelos, titular da unidade, despertou o interesse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Justiça Federal e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que o convidaram para apresentar o trabalho em reuniões virtuais.
Trata-se de um sistema robotizado, em que as próprias partes protocolam suas demandas, que são registradas no sistema e podem ser acompanhadas por meio de um controle. Em seguida a unidade dá o retorno aos usuários, informando quais as providências estão sendo tomadas em relação àquela solicitação. Durante o período de setembro de 2020 a fevereiro de 2021, já foram registrados 376 atendimentos.
Em 16 de fevereiro, o juiz Pedro Davi instituiu Portaria, com base nas resoluções do CNJ e do Tribunal de Justiça da Paraíba, que criou e regulamentou o “Balcão Virtual da 1ª Vara Mista de Piancó” para viabilizar o atendimento eletrônico de partes e advogados enquanto persistir as restrições sanitárias decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Na última sexta-feira (26), os juízes auxiliares do CNJ Anderson de Paiva Gabriel, Rafael Leite Paulo e Dorotheo Barbosa Neto se reuniram com o magistrado paraibano. Na ocasião, foi dialogado sobre como vai se padronizar esse sistema para que seja de fácil replicação nas unidades judiciárias do país. “Estamos vendo alguns detalhes agora. Também estou em diálogo com o juiz Euler Jansen, auxiliar da Presidência do TJPB, e a Diretoria de Tecnologia da Informação, para ampliar o projeto às demais Comarcas do Estado da Paraíba”, afirmou.
Conforme Pedro Davi, a ideia surgiu da necessidade de racionalizar e dar celeridade e transparência aos atendimentos. “Com base em dados estatísticos, nós percebemos que 80% a 90% dos atendimentos no balcão não precisavam do contato, pois poderiam ser atendidos ou examinados por registros simples e acompanhados pela equipe”, relatou. A pandemia potencializou o uso dessa ferramenta, que tem como fundamento a aproximação do usuário ao judiciário, com atendimento objetivo e sempre direto com as partes.
Em relação ao balcão virtual, a portaria da 1ª Vara prevê que as partes, mediante requerimento, podem solicitar atendimento via videochamada com qualquer servidor ou com o magistrado. A equipe responde com o agendamento do dia, horário e a indicação da plataforma em que será realizada a videochamada.