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DE VOLTA .Senadores usam pindaíba orçamentária para reviver PL dos jogos de azar

DE VOLTA .Senadores usam pindaíba orçamentária para reviver PL dos jogos de azar

Antes considerado “enterrado” pelo Senado Federal, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação e a legalização de jogos de azar no país ganhou sobrevida nos últimos dias, e voltou às discussões. Aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro, a proposta chegou aos senadores com imensa resistência interna, mas tem visto a rejeição entre alguns parlamentares ruir, em razão do impacto econômico esperado com a sua aprovação.

Defensores da matéria no Senado avaliam que seria possível, apenas com a tributação das atividades hoje consideradas contravenções, arrecadar bilhões de reais com a medida. Há expectativa, ainda, de que a instalação de cassinos, bem como a ampliação de negócios que atualmente operam em um limbo legal, permitiria a criação de milhares de empregos.

Justamente diante do significativo impacto econômico da proposta, senadores se dizem mais abertos a discutir a regulamentação da prática. Um exemplo disso ocorreu na última semana, durante sessão destinada à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa dar maior segurança jurídica ao piso salarial dos enfermeiros.

A PEC foi criada para constitucionalizar a instituição do piso para a categoria. Por meio da proposta, o Senado assegura que o patamar mínimo remuneratório deverá ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado. A matéria, porém, não resolve o maior problema da fixação do piso salarial, que é a ausência de uma fonte financeira para pagamento dos eventuais aumentos nos vencimentos.

Agora, senadores buscam uma alternativa para viabilizar o custeio da instauração do piso salarial para a categoria. Na ocasião, uma das sugestões ventiladas para financiamento foi a desoneração da folha de pagamentos do setor. Alguns parlamentares, entretanto, aproveitaram a oportunidade para defender que a Casa delibere sobre o projeto de lei que legaliza os jogos de azar.

Apoio de ex-presidente

A falta de recursos para o pagamento dos salários da categoria foi uma das questões responsáveis por reviver a discussão em torno da legalização dos jogos de azar – que havia estagnado após senadores articularem a criação de uma frente parlamentar contra o projeto. No entanto, outro fator que pesa a favor do projeto de lei é o apoio manifestado por Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente da Casa.