Governo prepara medida amarga contra os jogos tipo BETS fator de dependência psicológica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (17) que há uma “pandemia” no Brasil relacionada à dependência psicológica causada por jogos, ressaltando que o governo busca soluções para o problema.

Segundo ele, a regulamentação do tema não está relacionada à arrecadação tributária, mas à questão de saúde pública. Nesta terça, a Fazenda informou que irá suspender a partir de outubro as empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar.

“Não tem nada a ver com arrecadação. Isso tem a ver com a pandemia que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse em entrevista a jornalistas.

“Estamos vendo a necessidade premente de começar a colocar ordem nisso e nos associarmos ao Ministério da Saúde, há muitos relatos de problemas de saúde.”

De acordo com o ministro, a pasta trabalha na regularização do setor, argumentando que o problema não foi atacado pelo governo anterior. Segundo ele, o processo prevê o controle de publicidade e patrocínios, além da proibição de uso de cartão de crédito ou outras formas de endividamento nos jogos online.

“Temos que salvaguardar as famílias, vamos pedir o apoio da sociedade civil também para enfrentar esse problema, o nosso objetivo aqui é tratar desse assunto com a cautela devida… Vamos antecipar as ações governamentais”, disse.

A lei que regulamenta essas apostas foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, mas depende de uma série de medidas infralegais para a implementação completa.

A suspensão de casas de aposta que não pediram autorização para operar, anunciada nesta terça, foi uma maneira de antecipar a triagem das companhias, que seria feita em janeiro de 2025, explicou em nota o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo. Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador”, disse.