No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital.
Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária, o procedimento cirúrgico será viabilizado através da Secretaria de Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria de Saúde de João Pessoa. Ele esclareceu, ainda, que estão tentando contato com um médico cirurgião plástico para a realização da mamoplastia masculinizadora, outra cirurgia a que, também, será submetido o autor do processo.
O juiz destacou, igualmente, a presença na audiência das equipes técnicas das duas Secretarias de Saúde. “Há relatos de muito sofrimento e muito preconceito. O que foi conciliado hoje, demonstra um grande avanço na cultura da Conciliação no âmbito da Fazenda Pública”, exaltou Antônio Carneiro.
Para a advogada Ana Carolina Lopes, o caso do seu cliente não é só mais um processo, representa a luta de todas as pessoas trans por dignidade e respeito. Segundo pontuou, apesar de todos os desafios que a população LGBTQIAP+ enfrenta, muitas conquistas foram obtidas ao longo dos anos, as quais devem ser celebradas, se referindo a audiência realizada. “Acredito que a informação, a ciência e a empatia são os caminhos para uma sociedade acolhedora e livre de preconceitos”, enfatizou.
O autor da ação disse que “foi a primeira vez que estive num lugar com tanto respeito, com um tratamento tão acolhedor. Estou muito feliz”.
17 de maio – A data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.