Decidido a encontrar ‘chifre em cabeça de cavalo’ com o suposto intuito de prejudicar a gestão do governador João Azevedo e, por via indireta, beneficiar o seu sobrinho Pedro Cunha Lima (PSDB) na campanha à sucessão estadual, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, acaba de criar uma espécie de ‘força-tarefa” na Corte com 90 auditores para fiscalizar as unidades escolares do Estado e de alguns municípios.
Diz o TCE que a operação se destina a verificar como estão funcionando as escolas após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino em 80 municípios, no que o presidente do TCE classificou, em comunicado à imprensa, de OPERAÇÃO SURPRESA, ocorrendo não por coincidência depois que os dois pré-candidatos opositores de João – Bruno Cunha Lima e Veneziano Vital do Rego – em pauta praticamente “casada” denunciaram que as escolas estaduais estariam sucateadas.
Como a SURPRESA foi quebrada para que a mídia pudesse acompanhar o trabalho, avisou Catão aos jornalistas que os cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, estariam realizando, a partir das 8 hs. desta terça-feira (07) “uma Auditoria Coordenada de forma surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 Municípios, incluindo a capital”.
De acordo com o presidente do TCE a fiscalização será realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos, e é a maior já realizada pelo Tribunal, tratando-se de vistoria simultânea de 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba – sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais – em 80 municípios do estado. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.
As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta do TCE-PB). Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ). Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos
A finalidade dessa auditoria é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.
Nesse caso, a megaoperação do TCE-PB servirá também, quando menos, para vitaminar o discurso dos oponentes do governador, acaso os problemas que a Corte apontar não possam vir a ser corrigidos pela gestão das escolas fiscalizadas.
