Home Destaque Ministro afirma que auxílio emergencial pode voltar se vacinação fracassar, mas que medida exigirá sacrifícios

Ministro afirma que auxílio emergencial pode voltar se vacinação fracassar, mas que medida exigirá sacrifícios

Ministro afirma que auxílio emergencial pode voltar se vacinação fracassar, mas que medida exigirá sacrifícios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta terça-feira (26) a possibilidade de o auxílio emergencial voltar caso o número de mortes por coronavírus continue crescendo no país e o governo fracasse na vacinação da população. Mesmo assim, ele ressaltou que esse cenário só se configuraria caso “o pior aconteça”.

Guedes defendeu responsabilidade para se analisar a questão e disse que é preciso verificar se o aumento recente de casos de Covid-19 não foi um reflexo pontual das festas de fim de ano. Ele traça atualmente dois cenários possíveis.

Em caso de queda na pandemia, a agenda econômica seria avançar com as reformas que estão no Congresso. “Se a pandemia descer, a vacinação em massa ocorrendo, e a economia voltando à normalidade, deveremos estar de volta às reformas estruturais”, afirmou.

“Se a pandemia se agravar e continuar 1.500 mortes por dia, a vacina não chega, se falhássemos miseravelmente nas vacinas… O que não acredito [que vá ocorrer] porque o ministro [da Saúde] tem capacidade logística, temos, e o presidente agradeceu, a Anvisa, o Instituto Butantan, [a Fundação] Oswaldo Cruz, as Forças Armadas”, disse.

Nesse segundo caso, de agravamento da pandemia, Guedes reconhece a possibilidade de recriar o auxílio, mas de forma aprimorada. “Vamos observar. Caso o pior aconteça, se a doença volta, como compatibilizar uma coisa com a outra [pandemia e responsabilidade fiscal]? Bom, temos o protocolo da crise, aperfeiçoado agora”, afirmou.

Ele disse que a medida exigiria sacrifícios do país e defendeu como contrapartida medidas como o congelamento de verbas para saúde e educação e de salários de servidores públicos. “Não é só pegar o dinheiro e sair correndo. Tem que fazer todo o sacrifício”, disse o ministro.

Ele defendeu que a medida seja discutida em conjunto entre os Poderes ao defender que a decisão deve partir do Conselho Fiscal da República, um órgão previsto em proposta de Guedes (não criado até agora) e que prevê a participação de presidentes de todos os Poderes para analisar as contas públicas.

Guedes sugeriu que, caso a pandemia avance e o governo fracasse na vacinação, o auxílio emergencial seja recriado a partir de uma nova cláusula a ser inserida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tramita no Congresso desde 2019 com objetivo original de diminuir despesas obrigatórias.

A cláusula de calamidade pública seria inserida na PEC com objetivo principal de suspender a aplicação de normas fiscais como a regra de ouro (que impede endividamento para despesas correntes) em casos extremos de necessidade.