MPF denuncia 15 por desvio de verbas públicas na realização do São João de Petrolina (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 envolvidos em fraudes referentes a constituição e integração de organização criminosa que, por meio de irregularidades em licitações, desviou verbas públicas destinadas à realização do evento São João do Vale, em Petrolina (PE), em 2012 e 2013. Os autores da ação penal são os procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira.

A denúncia é desdobramento da Operação Midsummer, deflagrada em 2014. O prejuízo aos cofres públicos, em valor não atualizado, é de R$ 5,7 milhões. A partir da divisão de tarefas, os integrantes do grupo criminoso fraudaram cinco processos licitatórios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licitação. Com isso, desviaram para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos públicos federais e municipais relativos à execução dos respectivos contratos.

As irregularidades praticadas envolveram superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outras.

Acusados – São réus no processo o ex-prefeito Júlio Lóssio Macedo, considerado líder do esquema a partir das provas analisadas pelo MPF, o então secretário de Finanças da prefeitura e tio do ex-prefeito, Júlio Lóssio Filho, o então coordenador-geral de Licitações e Convênios do município, Mário Cavalcanti Filho, e Patrício Tadeu Valgueiro, que apesar de não ocupar cargo público à época, atuou no esquema como uma espécie de preposto do ex-prefeito.

Também são acusados os empresários da área de produção de eventos que tomaram parte na articulação da fraude: Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto (conhecido como Berg). Ainda são réus no processo outras oito pessoas cooptadas para viabilizar os processos licitatórios irregulares que resultaram nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale.