Home Destaque ORÇAMENTO SECRETO. Pacheco vai informar ao STF 420 autores de emendas de relator

ORÇAMENTO SECRETO. Pacheco vai informar ao STF 420 autores de emendas de relator

ORÇAMENTO SECRETO. Pacheco vai informar ao STF 420 autores de emendas de relator

O senador presidente do Congresso, deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes de 420 parlamentares – 360 deputados e 60 senadores – padrinhos das emendas de relator, segundo O Globo. O instrumento tem garantido apoio de congressistas ao Planalto e dificultado o controle do dinheiro público.

Responsável por registrar os pedidos da verba, o relator-geral do Orçamento no Congresso é quem assina as destinações das verbas. No entanto, os verdadeiros autores dos pedidos ficam ocultos.

O uso da ferramenta levou a ministra Rosa Weber, do Supremo, a determinar que o Congresso informasse os beneficiários das emendas de relator até 17 de março. O prazo vem sendo descumprido.

 

Responsável por registrar os pedidos da verba, o relator-geral do Orçamento no Congresso é quem assina as destinações das verbas. No entanto, os verdadeiros autores dos pedidos ficam ocultos.

O uso da ferramenta levou a ministra Rosa Weber, do Supremo, a determinar que o Congresso informasse os beneficiários das emendas de relator até 17 de março. O prazo vem sendo descumprido.