A Promotoria de Justiça de Caaporã instaurou, nesta quarta-feira (10/06), procedimentos administrativos para acompanhar a testagem e o atendimento precoce dos pacientes com covid-19 nos municípios de Caaporã e Pitimbu. Os procedimentos foram instaurados pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, seguindo a orientação da nota técnica expedida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público da Paraíba.
De acordo com a promotora, a instauração ocorre em razão do crescente aumento de casos diagnosticados em todo território nacional e também na Paraíba, incluindo os municípios de Caaporã e Pitimbu.
Além disso, conforme a promotora, à luz do princípio da eficiência se faz necessário acompanhar a testagem dos pacientes com suspeitas de covid-19, bem como do atendimento precoce em tais casos.
Notificação
A Promotoria vai notificar as secretarias de saúde dos dois municípios para, no prazo de cinco dias, prestar esclarecimentos sobre diversos pontos, entre eles a quantidade de testes da covid-19 já realizados nos municípios e o local de realização deles; a quantidade de casos de síndrome gripal foram notificados através do e-SUS VE; e como está sendo feita a testagem dos profissionais de saúde.
Também estão sendo requisitadas informações sobre o protocolo de medicamentos que está sendo utilizado no município para o tratamento do Covid-19; o procedimento para os pacientes receberem os medicamentos que os médicos estão prescrevendo; e se há algum medicamento que está sendo prescrito pelos médicos no tratamento da doença que os munícipes estão tendo dificuldade em receber.
Entre as informações requisitadas estão ainda dados sobre o estoque existente no município dos medicamentos indicados para o tratamento da covid-19; o fluxo de atendimento que está sendo utilizado nos casos suspeitos; se há algum laboratório privado para a realização de testes e se está havendo a comunicação destes laboratórios sobre o número de testes realizados, inclusive quanto aos positivos e aos negativos.
As secretarias deverão responder ainda em quais locais no município está havendo o atendimento a pacientes suspeitos de Covid-19 e em quais os pacientes com outras doenças; como está o monitoramento dos pacientes após a consulta médica dos casos não graves; e se o município dispõe de aparelho próprio para realizar o eletrocardiograma (ECG), radiografia e tomografia.
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