O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.
De acordo com a IFI, em 2024, o impacto será de R$ 5,5 bilhões. De 2025 em diante, haveria uma fatura anual de R$ 6,3 bilhões.
O pedido de reajuste foi aprovado na semana passada por unanimidade pelos ministros do STF. O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não. Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público.
Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores. Cada uma das quatro parcelas será de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023.
O reajuste do teto do Judiciário impactará também os demais Poderes, pois elevará o teto salarial do funcionalismo da União. Os salários dos demais juízes do Brasil tem relação com os dos ministros do STF, por isso haverá impactos também nos estados.