Home Destaque STJ ANULA SENTENÇA DE EX-PREFEITO E EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE HOMICÍDIO NA PARAÍBA

STJ ANULA SENTENÇA DE EX-PREFEITO E EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE HOMICÍDIO NA PARAÍBA

STJ ANULA SENTENÇA DE EX-PREFEITO E EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE HOMICÍDIO NA PARAÍBA

Nesta terça (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença prolatada pelo juiz da Comarca de Solânea que determinava que o ex-prefeito de Borborema, José da Costa Maranhão, e dois empresários fossem submetidos a júri popular.

Os três são acusados de, no dia 20 de maio de 2013, terem assassinado o agiota Raniery Cândido, com pelo menos 15 disparos de arma de fogo, enquanto conversava com um amigo no centro de Solânea. Segundo o Ministério Público, a vítima foi executada por conta de uma dívida com o ex-prefeito de Borborema. O agiota havia emprestado cerca de R$ 10 mil e não teria recebido o valor no tempo determinado no acordo entre os dois.

Na decisão, o Ministro do STJ afirmou ter havido excesso de linguagem na decisão que determinou a realização do júri popular.

O advogado Aécio Farias não quis comentar a vitória.