Ao analisar a elaboração do Casinha Games, projeto de R$ 4,395 milhões da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades, como afrontas aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade e da economicidade.
O tribunal determinou na quarta-feira (4/5) a suspensão “de imediato” do programa em três das quatro cidades que deverão receber a Casinha: Queimados (RJ), Sobradinho (DF) e Salvador (BA).
Nesses locais, o projeto, cujo objetivo declarado é oferecer cursos profissionalizantes a jovens vulneráveis nas áreas de jogos eletrônicos e animações digitais, seria construído no formato de estrutura temporária, considerado mais caro que o permanente.
O custo extra ao optar pelo modelo temporário pode chegar a R$ 2,895 milhões, de acordo com os técnicos do TCU.
As operações nas três cidades deverão ser suspensas até que sejam identificados locais pré-existentes e adequados que possam atender aos objetivos do programa, no modelo de estrutura permanente.
“Caso tais municípios não disponham das estruturas adequadas ou prefiram não dar continuidade ao projeto na forma de estrutura permanente, entendo caber aos governos do Rio de Janeiro e do Distrito Federal e ao município de Salvador identificar outros municípios/regiões administrativas que possam atender a contento aos objetivos do programa, no modelo de estrutura permanente”, assinalou o relator do processo, ministro Augusto Sherman Cavalcanti.
Apesar de ser bancado principalmente por verbas federais, o projeto do Casinha prevê que a execução ficará a cargo de estados e municípios, por meio de convênios.
“Íntima relação”
Ao apontar afronta ao princípio da impessoalidade, o TCU detalhou que a microempresa Ghost Jack Entertainment
, cujo representante disse ter participado de “diversos encontros” com autoridades da pasta durante a concepção do projeto, é quem fez a única proposta comercial oferecida sobre o processo.
Além disso, a Secretaria de Cultura não teria buscado outras propostas no mercado.