O governo Lula (PT) deixou de pagar cerca de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares neste semestre, atrasando a formação da base aliada na Câmara. Diante dessa demora, deputados avaliam maneiras de obrigar o Executivo a se comprometer com a liberação de verbas
A maioria do dinheiro pago neste ano ainda é dívida do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram liberados até o momento R$ 6 bilhões de restos a pagar da gestão passada, segundo a plataforma Siga Brasil, que lista os gastos orçamentários do Executivo
No entanto, dos R$ 7,6 bilhões já empenhados do orçamento para as emendas, ou seja, da parcela “reservada” para despesas, apenas R$ 2,4 bilhões foram de fato pagos
Nas tratativas para alterar o regime d e emendas, há duas possibilidades já ventiladas. A primeira seria por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tornariam as emendas de comissão impositivas. A outra alternativa seria por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deveria ser discutida até o início do recesso parlamentar. Contudo, a análise deverá ficar apenas para agosto, uma vez que o governo ainda negocia uma reforma ministerial e o apoio dos deputados