(MPPB) entrou uma ação de improbidade administrativa contra um ex-prefeito de Santana de Mangueira, no Sertão da Paraíba. O processo ainda envolve o filho do ex-gestor e três servidores da comissão de licitação da Prefeitura. A Promotoria de Justiça de Conceição, que atua no município, apurou que os envolvidos fraudaram um processo licitatório, no ano de 2018.
A investigação apontou que eles idealizaram um mecanismo para burlar o impedimento de um contrato com a firma do filho do gestor, criando uma empresa fantasma. Além de fraudar a licitação, pai e filho teriam gerado um dano ao erário de mais de R$ 100 mil.
O promotor de Justiça, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, embasou-se no inquérito destinado a verificar a legalidade das tomadas de preço 02/2017 e 07/2017, que tinham por objetivo, respectivamente, o fornecimento de gêneros alimentícios do tipo cereais, produtos industrializados, carnes, bolos e pães para atendimento aos programas de merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino, e o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender a demanda das escolas públicas e de todas as secretarias do Município.O Ministério Público que “toda a documentação apresentada, bem como toda a licitação realizada não passou de um mero instrumento criminoso e ímprobo praticado pelos investigados com o ânimo de favorecer e contemplar o real empresário e, portanto, fornecedor dos produtos contratados: José Inácio Filho, filho do prefeito José Inácio Sobrinho, então prefeito de Santana de Mangueira”. Isso porque a empresa que ganhou a licitação era da cunhada do filho do então prefeito.
O promotor de Justiça verificou que a mulher era agricultora e nunca havia exercido qualquer tipo de atividade empresarial. Ela celebrou um acordo de não persecução cível de colaboração com o Ministério Público e denunciou o comportamento ilícito praticado pelos envolvidos. “Para mais, não bastasse a criação de uma empresa fantasma, os processados elevaram substancialmente o valor dos bens fornecidos ao longo do contrato e geraram claro sobrepreço e dano ao erário público”.
O Ministério Público apurou, ainda, que o esquema foi operacionalizado pelos integrantes da comissão de licitação: Roberto Rivanildo Ferreira de Sousa, Mariana Berto da Silva e Izabel Wagnar Pereira.