O Ministério da Saúde divulgou que 22 novos medicamentos foram incorporados na rede pública do país. Entre eles estão: nove medicamentos para doenças raras, cinco para doenças infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças. Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a incluir novos produtos para diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue.
Estima-se que somente os dois medicamentos contra câncer devem beneficiar cerca de 8 mil pacientes nos próximos anos. A pasta também afirmou que está pronta para incorporar novos tratamentos para pacientes com neuroblastoma e que inclusive já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise, entretanto, nenhuma empresa solicitou incorporação de novos medicamentos.
Como funciona a entrada desses fármacos na rede pública?
Esse processo é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar os critérios como efetividade, segurança e custo-benefício de novas tecnologias no sistema público de saúde, com base em critérios técnicos e científicos, diante das terapias existentes, comparando com o que já está ofertado na rede pública.
Para que uma nova medicação seja incluída no SUS, ela precisa ser avaliada e aprovada pela Conitec. O processo de análise da comissão também passa por etapas de crivo social. Isso significa que toda terapia analisada passa por consulta pública antes de ser incorporada.
Segundo a pasta, em 2023, foram feitas 33 consultas públicas, totalizando mais de 14 mil contribuições, além de 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.